Crianças-soldados

Há muito tempo não vejo uma reportagem sobre as crianças-soldados. Aliás, a miséria e a violência da África andam meio esquecidas. Se antes sempre que falávamos sobre esse continente nos remetíamos a sua situação precária, hoje em dia tudo o que eu escuto está relacionado à Copa do Mundo de Futebol. É claro que receber um evento desse porte é de uma magnitude e deve gerar mudanças sociais inestimáveis para os habitantes da África do Sul – a começar pela dissolução do muro invisível entre brancos e negros. Porém, não podemos esquecer a desgraça que assola aquele continente. 

Curiosamente eu fui lembrada dessa condição assistindo a um episódio antigo do seriado “Law & Order: Spcial Victims Unit”. É um dos poucos seriados cujo uso de psicopatologia deixa pouco a desejar. Mesmo o psiquiatra, que inicialmente me causou um certo estranhamento dado o seu modo de diagnosticar, não me incomoda tanto. Na verdade, ele é sempre chamado para dar um diagnóstico rápido e preciso e essa situação é muito comum para os psicólogos e acabamos meio que numa emboscada: ou damos o diagnóstico ou somos dispensados. Tratando-se de pedidos judiciais de diagnóstico, então, a cobrança é muito maior, pois na maioria das vezes o seu diagnóstico é parte das provas contra o criminoso. Então é justificável o cara usar de métodos teoricamente mirabolantes para diagnosticar. 

No episódio que me chamou atenção para as catástrofes que acontecem na África a trama girava em torno de uma menina, africana, que havia sido presa por um grupo qualquer de combatentes africanos e feita escrava sexual durante três anos. Ela havia conseguido fugir e foi adotada por um casal de americanos. Nos EUA, foi violentada e sofreu uma tentativa de homicídio. O principal suspeito era um conhecido dela, um africano que foi raptado de casa após os combatentes assassinarem seus pais e feito refém durante toda a sua adolescência. Durante o tempo em que esteve preso, ele foi obrigado a servir na tropa. Recebeu instrução militar, armamentos pesados e participou de diversas guerrilhas – inclusive contra civis, o que é muito comum na África. Um dos argumentos contra o cara era que ele havia sido um criminoso, participado de uma facção terrorista, e quem é criminoso não esquece nunca como praticar crimes e reincide quando surge a menor oportunidade, a menor “tentação”. Caímos, então, na intrigante questão sobre a capacidade de ressocialização dos criminosos. 

O isolamento do criminoso em cadeia é a punição mais comum na maior parte do mundo. Historicamente a prisão sustenta-se pela concepção implícita e cristã da penitência segundo a qual o criminoso deveria ser submetido a condições precárias de vida para pagar o mal que fez à sociedade. “Tratar o mal com o mal”. Somente recentemente o encarceramento transcendeu o sentido de primeiro de afastar o indivíduo verdadeiramente perigoso para a sociedade do convívio social para se vestir de uma roupagem mais humanitária, visando a ressocialização. Porém, como eu fiz questão de pontuar, ele se veste de uma “roupagem” mais humanitária, o que não quer dizer que na prática o seja. 

Peguemos o exemplo concreto do sistema carcerário brasileiro. Ninguém em Sá consciência dirá que o ambiente penitenciário serve para ressocializar alguém. Muito pelo contrário, sabemos que quem entra sai pior. Não é feito nenhum trabalho de ressocialização dos presos, muito pelo contrário: tiramos a cama, o Sol, a comida, a família, ... tiramos quase tudo. Não, eu não vou levantar uma bandeira em prol dos direitos dos presidiários. Embora eu tenha plena consciência que somente trancafiá-los não resolve nada, não tenho a nobreza de espírito necessária para suprimir toda a raiva que sinto quando vejo um imbecil fazendo merda por aí. E que o f$¨#%¨%$ que me assaltou apodreça na cadeia, aliás. Colocando as emoções de lado, fato é que, ao contrário do que muita gente pensa e do que eu gostaria, Bergeret já afirmava que alguns criminosos são irrecuperáveis. Por mais que se trabalhe terapeuticamente com eles não se conseguirá ressocializá-los. 

É claro que a impossibilidade de ressocialização só pode ser verificada tentando, não há um teste ou uma pergunta-chave que comprove essa situação. Esse é, inclusive, o dilema dos policiais em relação à vítima de terrorismo que acabou virando culpada de terrorismo: teria ele se ressocializado? É possível que alguém que foi tão traumatizado pela barbárie e depois agente de tanta violência se ressocialize? 

Estima-se que milhões de crianças lutam em guerras e conflitos armados pelo mundo. A maioria das crianças-soldados, no entanto, encontra-se no continente africano. Atualmente, existem cerca de 20 conflitos armados, nos quais lutam crianças e adolescentes que fazem parte de forças ou grupos armados (e não do Exército do Estado). Muitos desses jovens são recrutados à força, outros se alistam voluntariamente, quer por falta de ocupação profissional, por desejo de escapar à violência no próprio ambiente familiar ou mesmo por vingança por terem perdido familiares devido a conflitos armados. 

A vida de crianças-soldados é dura e perigosa, pois geralmente atuam como mensageiras, carregadoras de explosivos, espiãs, e, é claro, aprender a manejar pistolas, fuzis e metralhadoras. Como prova de obediência muitas vezes são obrigadas, sob pena de morte, a assassinar amigos e membros da própria família. As meninas são utilizadas mais para a satisfação dos desejos sexuais de soldados nos acampamentos. Só com essa análise superficial se pode ter clareza de que as crianças-soldados não são somente vítimas em conflitos armados, elas também são, ao mesmo tempo, réus e rés. Uma situação delicada em termos criminais, e mais ainda perante o entendimento da sociedade. 

Encontramos uma situação semelhante no Brasil em relação às crianças e aos adolescentes recrutados pelo tráfico. Rachel Brett, do Escritório Quaker das Nações Unidas, afirmou que foi cética quando Luke Dowdney, do Viva Rio, descreveu pela primeira vez as crianças em gangues de drogas nas favelas do Rio comparando-as com crianças-soldados. No entanto, quando conheceu melhor o panorama retratado Luke Dowdney, compreendeu a gravidade da situação. As realidades externas são semelhantes: crianças utilizam armas militares (possibilitada pela pronta disponibilidade de armas leves e automáticas); os números de mortos e feridos são tão altos quanto em muitos dos atuais conflitos armados; há facções armadas, com armas militares, controlando territotórios, pessoas e/ou recursos dentro da favela e operando numa estrutura organizada. As realidades internas das crianças e das comunidades onde estão inseridas também possuem semelhanças com aquelas na quais se faz o uso de crianças-soldados em situações de guerra (à exceção de que a motivação não vem da vingança pela morte de familiares que nada tinha a ver com o conflito). 

Rachel Brett, no entanto, considera que a participação dos jovens nos conflitos armados cariocas não é uma manifestação de crianças-soldados, pois regulamentos diferentes são aplicados em conflitos armados – crianças-soldados, por serem soldados, têm direito de agir como soldados e de serem tratadas como soldados. Além disso, considera que conflitos armados são situações excepcionais (a despeito da natureza prolongada de alguns deles) e o caos instalado no Rio de Janeiro não o é. Eu discordo, pois até onde sei os cálculos, feitos pela ONU e UNICEF, da quantidade total estimada de crianças-soldados existentes no mundo consideram também (e principalmente) as crianças-soldados que servem em grupos terroristas (muitos dos quais lutam, inclusive, contra o Estado). Quando se fala das crianças-soldados da América Latina não se está falando daquelas que participam do Exército patriota que está em situação atípica de conflito armado (leia-se, guerra declarada). 

E tanto em uma quanto em outra situação o que temos de fato são crianças e adolescentes que passam por experiências de serem soldados e sofrem danos emocionais e físicos que alguma (ou muitas) vezes são irreparáveis. Certamente nem todas são irrecuperáveis - a Kindernothilfe, por exemplo, apóia projetos de assistência a ex-crianças-soldados e tem mostrado relatos de sucesso em seu trabalho. Mas é claro que evitar que os jovens sejam expostos a situações de violência generalizada é o melhor caminho. E quando o mal já está sendo feito, pode-se tentar ressocializar antes dele se tornar uma ameaça real para a sociedade – porque sabemos que depois será realmente complicado, não só pela ausência de recursos como também pela nossa própria condição humana, que nos renega a razão em prol de uma vingança que provavelmente não remediará o mal causado.