O que é arte?

Afinal, o que seria arte? Os quadros impressionistas de Monet, os quadros cubistas de Picasso, a exposição com um cão vivo faminto de Habacuc, a Piettà de Michelangelo, o Cristo Redentor, os livros de Saramago, as peças de Shakespeare – qual é o elemento em comum entre eles que os define como “obras de arte”? Encontrar uma definição objetiva e universalmente válida de arte é uma missão praticamente impossível. 

Primeiramente, temos que destacar que a palavra “arte” é usada tanto como categorização quanto como valoração de uma peça. Denominar uma escultura universalmente classificada como obra de arte de arte nada mais é do que classificá-la e aceitar a categoria que já lhe foi dada – por algum motivo. Por outro lado, definir o design de um carro como uma obra de arte pode ser nada mais do que uma valoração própria – o carro é tão bonito que é uma “peça de arte” (como se todas as peças de arte objetivassem alcançar a beleza suprema). 

Se por nós próprios não conseguimos achar as respostas, nada melhor do que consultar os especialistas e nos valer de suas conclusões. Consultemos, então, os filósofos da arte a fim de que eles nos esclareçam essa simples (e essencial) questão – não encontraremos consenso algum. Sem muito eufemismo, podemos afirmar categoricamente que cada filósofo da arte possui a sua própria definição do que é arte, construída na maioria das vezes a partir de reflexões sobre as “obras de arte” que eles consideram mais paradigmáticas. Umas definições são mais elaboradas e/ou mais universais do que outras, mas o critério para classificar uma obra de arte é, não obstante, subjetivo, já que depende do que cada pessoa considera relevante para classificar uma peça como “obra de arte”. É até por isso que algumas peças causam tantas controvérsias entre os críticos de arte quanto ao seu real valor artístico. Uma tampa de privada sob a luz do museu seria arte? Um cachorro faminto acorrentado num canto da sala de um museu seria arte? Um pombo morto pregado a uma tela seria arte? A falta de coerência sobre o conceito “arte” aparentemente leva a uma banalização da arte; se admitirmos que todos os críticos e todas as definições estão certos em suas categorizações de “obras de arte”, podemos acabar classificando tudo como arte – embora alguns entendidos defendam até isso. 

Como contornar tamanha dificuldade para definir a “arte”? Creio que não há melhor solução do que conhecer algumas das definições mais aceitas historicamente para, enfim, chegarmos a nossa conclusão do que é “arte”. 

Teoria da arte como imitação (ou teoria representacionalista) - Essa é uma das mais antigas teorias da arte. Foi aceita de forma inquestionável durante muito tempo tantos pelos artistas como pelos admiradores e estudiosos de arte. Para os partidários dessa definição, “uma obra é arte se, e só se, é produzida pelo homem e imita algo”. Apesar de ser um critério bastante rigoroso e objetivo, ele certamente não contemplaria obras arquitetônicas, design inovadores, pinturas abstratas, ou mesmo as maiores obras musicais – ou alguém acha que as composições de Bethoven ou de Led Zeplim imitam sons existentes na natureza? Em suma, toda manifestação criativa e abstrata ficaria de fora – e aí fica a questão: criação e abstração não são arte? Uma visão mais recente da teoria da arte como imitação, chamada neo-representacionalismo, define “obra de arte” como sendo toda obra que possui um tema, um significado, algum conteúdo semântico. Essa definição eliminou as dificuldades referentes a obras abstratas ou inventivas, porém só o caráter semântico não é o suficiente para definir uma obra de arte. Os meus posts, por exemplo, possuem (ou ao menos assim espero) algum conteúdo semântico, no entanto seriam eles obras de arte? Claro que não. 

Teoria da arte como expressão – Essa teoria consolidou-se no século XIX em oposição à teoria da arte como imitação e possui bastante aceitação até os dias atuais. Segundo seus adeptos, “uma obra é arte se, e só se, exprime sentimentos e emoções do artista”. Essa definição abriu caminho para que obras abstratas e inventivas sejam consideradas como arte. Porém, restam algumas limitações. Afora a inegável dificuldade de se atestar se houve ou não expressão sentimentos do autor ao produzir sua obra, obras que focam exclusivamente na perfeição técnica não são obras de arte? 

Teoria da arte como forma significante – Procurando suprimir as limitações das teorias anteriores, a teoria da arte como forma significante parte não do caráter representativo ou emocionalmente expressivo das obras, mas sim, da reação que as obras provocam no público. “Uma obra é arte se e só se provoca nas pessoas emoções estéticas.” Então admitiremos que a categorização “arte” é puramente subjetiva, já que a capacidade de as obras evocarem emoções variam de pessoa para pessoa? Segundo um dos maiores defensores dessa teoria, não. A emoção estética não é uma emoção qualquer, é uma emoção peculiar que só as artes provocam e que pode ser identificada. Mas o que seria, afinal, uma emoção estética? “Aquela que é produzida pela forma significante”. E o que é “forma significante”? “Aquela que tende a produzir no auditório um sentimento estético”. A teoria possui um pressuposto inovador e muito válido, porém acaba caindo no vácuo. 

Alguns autores classificam essas três teorias, brevemente expostas, como teorias essencialistas da arte, ou seja, teorias que defendem a existência de propriedades essenciais comuns a todas as obras de arte e que só nas obras de arte se encontram. Vejamos agora as teorias não-essencialistas da arte: 

Teoria da indefinibilidade da arte - Essa teoria centra-se na idéia de que a arte é um conceito aberto, que não pode ser definido. Uma obra de arte seria reconhecida através de critérios de semelhança, não definidos previamente e mutáveis, que, por aproximação e assimilação, revelariam algumas características comuns a determinadas obras que as classificaria como “obras de arte”. Entretanto, a dificuldade de se classificar uma obra abstrata ou altamente inovadora como obra de arte permaneceria, já que eles não compartilhariam nenhuma característica com as obras de arte anteriores. 

Teoria institucional - Surgida na década de sessenta, essa teoria enfatiza a importância da comunidade de conhecedores de arte na definição e ampliação dos limites daquilo que pode ser chamado de arte. Uma obra de arte no sentido classificativo é um artefacto sobre um conjunto de aspectos do qual foi conferido o estatuto de candidato para apreciação por uma pessoa atuando em nome de uma certa instituição social (o mundo-da-arte). Essa definição também não é plenamente satisfatória, pois a noção de candidato para apreciação exige que a obra seja feita para ser contemplada e, no entanto, temos inúmeras obras que não foram feitas para serem exibidas, contempladas, e no entanto ao tornarem-se conhecidas viraram “obras de arte”. 

Teoria simbólica - Nelson Goodman, seu principal partidário, defende que todas as artes têm uma função simbólica, característica, que determina um objeto como símbolo estético. Essas características são aquilo que Goodman chama de sintomas do estético: densidade sintática, densidade semântica, saturação relativa, exemplificação e referência múltipla e complexa. Entretanto, a decisão do que é arte com base na estabilidade do seu funcionamento como símbolo, leva-nos a perguntar que tipo de estabilidade é necessária – o que não é identificado. Deste modo, qualquer objeto pode funcionar como arte, bastando para isso que seja interpretado como símbolo estético, exibindo um ou mais dos seus sintomas. Um lápis é arte? 

A análise das principais teorias filosóficas da arte deixa claro que a definição do que é arte é uma tarefa bastante complexa. Parece-me que a elaboração de um conceito universalmente válido e objetivo de arte é uma atividade que vem se revelando cada vez mais utópica. Podemos definir as correntes artísticas a que pertencem certas obras, mas certamente não encontraremos uma definição bem-aceita de porque elas são obras de arte enquanto que outras tão diferentes a elas também são e outras tão semelhantes, não são. 

Na impossibilidade de se criar uma definição de arte concisa e justa com as mais diversas obras, a solução parece residir na junção de vários conceitos. De fato, cada uma dessas teorias deu a sua contribuição para a filosofia da arte, porém nenhuma delas é plenamente satisfatória. Um trabalho puramente representativo da realidade pode ser uma obra de arte. Um trabalho abstrato, harmônico, pode ser uma obra de arte. Um trabalho desarmônico, mas que represente as emoções do artista ou, ainda, provoque emoções nos observadores também pode ser uma obra de arte. Um trabalho que provoque a reflexão também. A definição final do que é uma obra de arte ou não, bem como qual dessas teorias devemos nos valer para definir o que é arte, recairá sempre na subjetividade do observador, do artista e da própria obra. Querer postular um alicerce central e imutável para definir a arte é uma tarefa incoerente. O alicerce da física muda, da psicologia muda, da história muda, por que o da arte haveria de permanecer sempre o mesmo? 

O que podemos perceber ao visualizar as mais diversas obras classificadas como arte é que temos que exercitar a nossa tolerância. Podemos discordar quanto ao valor artístico de algumas, quanto a necessidade ou não de engajamento social da arte, mas temos que respeitar que para algumas pessoas ou uma determinada época e local elas possuem caráter artístico. Em tempos que se desejam ser pluralistas, respeitando as individualidades, não podemos impor ao mundo a nossa visão subjetiva (porque é sempre uma visão subjetiva do que é mais relevante para nós) de arte. 

Mas é claro, mesmo para uma visão tolerante há limites. Homicídio em nome da arte não dá para aceitar.